Nos Açores, um homem de 40 anos foi condenado a seis meses de prisão, com pena suspensa. O dono do cão, segundo testemunhas é arraçado de Pit Bull, acusou álcool no sangue, depois de uma denúncia de que estaria a incitar o animal a atacar um outro cão.

Um homem foi detido na Relva, em Ponta Delgada, após a queixa apresentada na GNR por um homem que circulava a pé na via pública acompanhado pela filha e pelo cão da família. Na denúncia, o homem relata que se cruzaram com um homem de 40 anos que ameaçava as pessoas que passavam e que incitou um cão arraçado de pitbull a atacar o seu cão. O primeiro ataque deixou o seu cão ferido no pescoço e, depois disto, o homem terá continuado a incitar a novos ataques. A queixa sublinha ainda que o animal teve ferimentos graves e que já não era a primeira vez que o dono do cão tinha comportamentos do género.

Quando a patrulha do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR chegou ao local e fez o teste de álcool, o homem acusou uma concentração de álcool no sangue de 2,2 g/l. A GNR deu então ordem de detenção com base no novo decreto de lei que determina que quem circular na via pública com um cão perigoso ou potencialmente perigoso e apresente uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l deve ser punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 360 dias.

O homem que incorria ainda noutras infrações por não ter licença, seguro de responsabilidade civil nem registo do animal foi constituido arguido e presente a julgamento. Foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa e o cão, com cerca de dois anos, foi entregue ao canil de Ponta Delgada.

Esta lei entrou em vigor há cerca de uma semana e esta foi a primeira detenção.

Fonte: SIC