Registo
Cães podem estar em esplanadas

Cães podem estar em esplanadas

Os proprietários de restaurantes e cafés não podem impedir a presença de um cão na esplanada.

nacional

legislação

Cão morto à fome em Campo Maior gera onda de revolta

Cão morto à fome em Campo Maior gera onda de revolta

Os portugueses pedem através de um petição online que seja cumprida a lei que penaliza os maus tratos a animais.

nacional

legislação

França altera estatuto de animais para “seres sensíveis”

França altera estatuto de animais para “seres sensíveis”

A nova medida fará com que seja mais fácil aplicar punições a quem maltrata animais domésticos.

internacional

legislação

Cães deixam de ser vistos como “coisas” aos olhos da lei francesa

Cães deixam de ser vistos como “coisas” aos olhos da lei francesa

Cães passarão a ser julgados como “seres vivos com sentimentos" e não como simples objectos pessoais.

legislação

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Lojas de animais em Chicago proibidas de vender animais de criação

Lojas de animais em Chicago proibidas de vender animais de criação

A partir de Março de 2015, o Estado de Illinois irá banir as puppy mills.

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Exigem-se mudanças na lei para animais de companhia

Exigem-se mudanças na lei para animais de companhia

Os maus tratos e abandono de animais de companhia são o “pão-nosso de cada dia”.

legislação

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maus tratos

Cristas deixa cair limitação do número de animais domésticos

Cristas deixa cair limitação do número de animais domésticos

Ministra garante que lei que iria limitar número de cães por apartamento é apenas em estudo técnico.

legislação

nacional

Novo regime de eutanásia é fortemente contestado

Novo regime de eutanásia é fortemente contestado

Projecto do Governo prevê a eutanásia de animais com doenças de algum modo transmissíveis ao humano.

nacional

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Mais do que dois cães por apartamento? Não!

Mais do que dois cães por apartamento? Não!

Ministério da Agricultura apresentou o projecto de Código do Animal de Companhia, contestado por uns e aplaudido por outros.

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Matilha de Rogil: caçador maltrata os seus cães

Matilha de Rogil: caçador maltrata os seus cães

A crueldade animal continua em Rogil, Aljezur.

maus tratos

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nacional

Espanha aprova penas mais severas para maus tratos contra animais

Espanha aprova penas mais severas para maus tratos contra animais

A reforma do Código Penal estabelece até 18 meses de prisão para quem matar um animal doméstico.

legislação

maus tratos

Nova lei de donos alcoolizados na via pública já se faz sentir

Nova lei de donos alcoolizados na via pública já se faz sentir

Dono de cão faz distúrbios na via pública sob o efeito de álcool e é condenado a seis meses de prisão.

legislação

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Nova lei sobre cães perigosos entra em vigor a 3 de Agosto

Nova lei sobre cães perigosos entra em vigor a 3 de Agosto

Passear cães sob efeito de álcool ou droga dará multa grave ou mesmo prisão.

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