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Foto Espanha aprova penas mais severas para maus tratos contra animais

A recente modificação do Código Penal aprovada pelo governo espanhol durante o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas severo para quem maltratar animais.

De acordo com a reforma, para quem causar a morte a um animal, o aumento da pena máxima de prisão passa de um ano a dezoito meses, assim como implica a a inaptidão do arguido durante dois a quatro anos para exercitar qualquer profissão relacionada com animais ou mesmo possuir um.

A lei estabelece ainda que quem, através de qualquer meio ou procedimento, maltrate injustificadamente animais domesticados ou domésticos, ou cause lesões que prejudiquem a saúde destes animais, será também punido com pena de prisão, embora, nestes casos, as penas variem de três meses a um ano de prisão. Também para este tipo de crimes o arguido poderá ser considerado inapto de um a três anos para exercer qualquer profissão relacionada com animais e não poderá ser responsável por nenhum animal.

Às penas previstas no parágrafo anterior, deve ser acescentado metade da mesma se o agressor tiver utilizado armas, instrumentos, objectos, meios, métodos ou formas concretamente perigosas para a vida do animal, ou que tenham causado à vítima a perda ou a inutilidade de um sentido, órgão ou membro importante.

Fonte: ANDA