Registo

As condições gerais de utilização definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no serviço Doglink.

Qualquer utilizador reconhece e aceita que ao usar os serviços do site, está de acordo com estas regras de utilização e compromete-se a respeitar a lei geral, bem como a aplicável a cada caso ou sector de actividade.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do Doglink, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.

Se tiver alguma dúvida sobre estas condições de utilização, contacte-nos.

Serviço Doglink

O Doglink é um portal online temático que tem como finalidade oferecer aos seus utilizadores informação e conteúdos relacionados com a área da canicultura. Os serviços online prestados pelo Doglink incluem: divulgação de intenções de venda ou oferta de cães ou serviços da área através de um sistema de anúncios, divulgação de eventos, campanhas, vídeos, fotografias, notícias, artigos de opinião e enciclopédia de raças.

Define-se como portal Doglink o conjunto de serviços, conteúdos e demais funcionalidades no âmbito do domínio www.doglink.pt.

Acesso ao Doglink

Qualquer utilizador do Doglink tem acesso à informação disponibilizada no Portal Doglink, mas só os utilizadores registados é que podem interagir com ele. Por interagir entende-se: comentar conteúdos, contactar utilizadores através do sistema Doglink e publicar anúncios/páginas.

Os registos no Doglink são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.

A qualquer interessado apenas pode corresponder apenas um registo, podendo o Doglink cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.

Ao aceder ao Doglink, o utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária de modo a aceitar as presentes Condições.

Responsabilidade do Utilizador

Qualquer Utilizador, registado ou não, reconhece e aceita que ao usar os serviços do Doglink, está de acordo com as presentes regras de utilização e compromete-se a respeitar a lei geral, bem como a aplicável a cada caso ou sector de actividade.

Ao aceitar as presentes Condições de UItilização do Serviço, o Utilizador obriga-se a:

  1. Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
  2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no Doglink e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
  3. Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
  4. Não apresentar qualquer conteúdo ilícito ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
  5. Cumprir todas as obrigações decorrentes das vendas ou ofertas e prestação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no Doglink;
  6. Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade dos cães ou serviços anunciados.

O Utilizador compromete-se a não aceder ao serviço Doglink de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados formalmente pela Doglink para o respectivo efeito.

O utilizador obriga-se a não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao serviço Doglink ou a qualquer conteúdo reservado.

Termos gerais de utilização

  1. O Doglink reserva-se o direito de cancelar a conta de qualquer utilizador ou entidade que não haja no melhor interesse dos seus cães. Em particular, qualquer criador que cruze uma cadela em idade inferior a 18 meses ou que tenha duas ninhadas da mesma cadela num período de 12 meses será removido;
  2. O Doglink não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, estando os parâmetros de responsabilidade por conteúdo e links descritos mais em baixo neste documento;
  3. O Doglink pode excluir o utilizador de usar o serviço (ex.: impedi-lo de iniciar sessão), quando o utilizador tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento;
  4. O Doglink esforça-se por operar correctamente sem falhar, mas, no entanto, reserva o direito para suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas ou causas para além do controlo do Doglink;
  5. O Doglink não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou cães e serviços anunciados por eles. Ao infringir num determinado anúncio as regras vigentes no Doglink, o Utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, estando o Doglink isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante;
  6. O Doglink não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes da transacção.
  7. O Doglink não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no site pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência directa da parte do Doglink.
  8. O Doglink não se envolve nem participa na transacção efectiva entre comprador / adquirente e vendedor / prestador dos seus anúncios. Assim, o Doglink não garante a qualidade, veracidade ou legalidade dos cães ou serviços anunciados, nem pode garantir que ambas as partes completem a transacção. Aliás, a Doglink aconselha aos utilizadores que não adquiram nenhum cão apenas pela informação disponibilizada no portal.

Anúncios e seu Conteúdo

O Doglink não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no site pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência da parte do Doglink.

São considerados como anúncios as páginas de: raça do criador, cão (de raça), cão (de adoção), ninhada, campanha, associação. Dentro destes anúncios, só existem dois produtos considerados premium: página de Raça de Criador PLUS e página de Cão (de raça) TOP.

Os anúncios integrados no sistema Doglink, devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do Anunciante:

  1. O anúncio deve estar colocado na categoria mais indicada ao serviço ou oferta, por exemplo, os serviços de criação deveram ser indicados somente na secção de criação;
  2. Não é permitida a utilização de anúncios para indicar serviços que não de criação ou ajuda;
  3. Um mesmo anúncio não pode ser objecto de mais do que um assunto a ser anunciado, isto inclui: mais de uma raça descrita numa página de Raça do Criador, mais de um cão descrito, numa página de Cão ou página de Cão de Adoção, mais de uma ninhada descrita numa página de ninhada, mais de uma campanha descrita numa página de campanha, mais de uma associação descrita numa página de associação; 
  4. O utilizador que introduz um anúncio não poderá promover este anúncio em caixas de comentários do próprio anúncio, outros anúncios ou qualquer tipo de página;
  5. O anúncio não poderá conter links para outras páginas web fora do Doglink, a menos que no seu formulário tenham um campo disponível para tal (ex: página da Raça do Criador).
  6. Os cães ou serviços anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros;
  7. Não é permitida a publicação de mais do que um anúncio referente ao mesmo cão ou serviço.
  8. O anúncio não deve incluir nenhum animal ou serviço que não se enquadre na temática do Doglink.
  9. O anúncio não deve incluir preços.
  10. O título de um anúncio não pode ser constituídos exclusivamente por caracteres em maiúscula.
  11. Não é permitido anunciar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

    - Conteúdo vulgar ou ofensivo;
    - Conteúdo que viole as regras de etiqueta social;
    - Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações;
    - Informação falsa ou dúbia;
    - Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o Doglink como serviço;
    - Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não ao Doglink;
    - Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18;
    - Fotografias genéricas, de catálogo e/ou editadas, que não sejam representativas do bem que se encontra efectivamente à venda.

  12. A colocação de anúncios pagos está dependente de pré-pagamento, nos termos definidos na página de Produtos Doglink, que constitui parte integrante das presentes Condições Gerais de Utilização.
  13. A conclusão de negócios antes de decorrido o período de colocação do anúncio definido no Ponto 6, não confere ao Utilizador o reembolso de qualquer quantia, pela não utilização do anúncio até ao limite máximo da sua duração;
  14. Qualquer anúncio que não observe as condições exigidas ou por qualquer forma prejudique o funcionamento normal do site doglink.pt, poderá ser retirado, anulado ou apagado;
  15. O Utilizador pode, a qualquer momento, editar anúncios activos excepto o nome e raça do anúncio. No caso do Utilizador cometer algum erro ao editar estes campos deverá entrar em contacto com a Doglink.
  16. O Utilizador pode apagar anúncios activos através do contacto com a Doglink, sem direito a qualquer reembolso da quantia paga para a colocação dos mesmos anúncios no site doglink.pt;
  17. Valores pagos por destaques não são devolvidos ou reembolsados em caso algum, incluindo em caso de cessação de utilização do serviço doglink.pt.
  18. A recuperação de um anúncio apagado pelo Utilizador pode ser feita até um período de 90 dias após a eliminação do mesmo. Durante este período o anúncio apagado permanecerá no sistema do Doglink.
  19. Quando qualquer anúncio Premium (PLUS e TOP) expira, este passa automaticamente a anúncio básico, estando sempre visível ao público.
  20. Os anúncios Premium (PLUS e TOP) possuem destaques ao longo do site, nos termos definidos na página de Produtos Doglink, que constitui parte integrante das presentes Condições Gerais de Utilização.
  21. O destaque de anúncios garante a exposição em rotação dos mesmos nas secções indicadas nos termos definidos na página de Produtos Doglink.
  22. A extensão de qualquer anúncio de ninhadas deverá ser feita antes do respectivo anúncio expirar. Após expirar, o anúncio será dado como “expirado” ou despublicado, não podendo ser posteriormente estendido.
  23. A despublicação de um anúncio é feita através do contacto com a Doglink.

O Anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o Doglink cancelar ou apagar sem pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas em cima.

Ao colocar o anúncio no portal Doglink, o Utilizador cede ao Doglink todos os direitos sobre textos e imagens utilizados no anúncio.

Conteúdo desenvolvido pelo Doglink

A empresa Canislink, responsável pelo Doglink, é proprietária do conteúdo integral do portal Doglink incluindo textos, imagens, sons, gráficos e quaisquer outras informações, e é detentora dos respectivos direitos de autor, com excepção dos conteúdos colocados pelos utilizadores.

É expressamente proibida a reprodução ou cópia obtida a partir do conteúdo do portal Doglink para qualquer finalidade (lúdica, fins comerciais ou ilícitos).

Links

Os links para outras páginas web não pressupõem, de maneira alguma, a recomendação para visitar as páginas web de destino, que se encontram fora do controle e do âmbito do Doglink.

Os utilizadores que queiram estabelecer um link entre a sua página web e o Doglink deverão fazê-lo unicamente através dos anúncios nos campos destinados para tal. A sua página web não poderá conter conteúdos ilícitos, ou que violem qualquer direito de terceiros.

O Doglink não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites, não garante a legalidade, veracidade e utilidade da informação ou serviços e ainda a ausência de vírus informáticos ou outros elementos nocivos existentes nas referidas páginas de destino, nem assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer tipo de danos e prejuízos que possam resultar do efeito dos referidos links.

Notificações

Os utilizadores ao colocarem conteúdo no Doglink estão automaticamente a concordar em receber notificações de outros utilizadores inscritos para a caixa de correio electrónico associada ao seu registo.