Registo
Foto O caso da Sociedade Protectora dos Animais do Porto

O tema não é novo. Tem, aliás, mais de 10 anos mas nunca saiu do papel. A Sociedade Protectora dos Animais do Porto (SPAP) está judicialmente envolvida com a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) num processo que se arrasta desde 2011 e que tem como objectivo obrigar o município a conceder a licença para a construção de um canil, num terreno que foi comprado pela SPAP na Quinta da Missilva. A Protectora insiste numa construção urgente e a Câmara, Junta de Freguesia e moradores do bairro desaprovam totalmente o equipamento para aquela zona.

Contando a história do início

Em 2004, a SPAP fez um Pedido de Parecer Prévio (PIP) à CMG para a construção de novas instalações, em Baguim do Monte, que contemplavam um edifício para apoio administrativo, serviços de pessoal e hospital veterinário, um hotel para animais e instalações para recepção, tratamento e alojamento de animais para lá encaminhados.

O PIP “deveria” ter sido aprovado pela CMG em 2006 e nessa altura a SPAP comprou um terreno com a dimensão de cerca de 80 mil metros quadrados na zona residencial da Quinta da Missilva. Até 2010, a SPAP aguardou pela licença camarária para poder construir, altura em que decidiu dar entrada com um processo judicial no Tribunal para obrigar a CMG a pronunciar-se.

A presidente da SPAP, Ermelinda Martins quer uma indeminização para a Protectora. Com 10 anos passados desde a intenção de construir umas novas instalações em Baguim e com a chegada de novos líderes políticos ao concelho, Ermelinda acredita que chegou o momento de voltar a pressionar a Câmara para aprovar a licença para o canil.

A posição dos Presidentes

Ainda durante o seu último mandato como presidente da CMG, Valentim Loureiro referia que  caso a Sociedade Protectora dos Animais conseguisse “assegurar que pode ultrapassar todos os possíveis problemas de ruído” a situação poderia “ser revista”. Para o actual presidente, Marco Martins, “o que existe é um processo que foi indeferido de licenciamento e está arquivado. O projecto poderia ter interesse mas nunca naquele sítio”.

Nuno Coelho, presidente da Junta de Baguim do Monte, partilha da mesma opinião. “Eu gostaria de ver essa estrutura num sítio que não viesse a provocar, mesmo que ao de leve, questiúncula entre os animais e os seus direitos e os humanos e os seus direitos”, explica. “Se eu acho que a Quinta da Missilva é a melhor localização? Acho que não. É um erro tremendo colocar ali um equipamento projetado com a dimensão do canil mesmo ao lado de moradias”, acrescenta.

Guerra teórica

Nuno Coelho admite que “pode haver desenvolvimentos em todos os sentidos” e por isso mesmo já tentou “averiguar a disponibilidade da SPAP de poder fazer a construção noutro local, com boas acessibilidades” mas, segundo diz, “há falta de propensão para o diálogo e isso não é bom para ninguém.” “Já propus uma localização atractiva na freguesia à volta dos 40 mil metros quadrados”, conta ainda. Ermelinda Martins diz que o presidente da Junta “só pode estar a brincar”. “Falou-me como se não tivéssemos direitos adquiridos e não tivéssemos um terreno já nosso”, afirma. “Isto é um processo político. Não há vontade política para resolver isto”, insiste. “Durante muitos anos, aguentámos e ficamos calados. Isso vai acabar. Estamos a criar uma plataforma de divulgação da Protectora para breve”, conta ao website Vivacidade a presidente da SPAP.

A voz do povo

Quando tiveram conhecimento do que se poderia passar no seu bairro, os moradores da Quinta da Missilva uniram-se e criaram uma comissão contra a construção do canil. Chegaram inclusive, a organizar uma manifestação. Actualmente, Aníbal Queijo e Simão Sousa assumem-se como porta-vozes desse grupo criado.

“Nós não somos contra os animais”. Mas “primeiro temos que ter em conta os humanos”, refere Aníbal Queijo. “Antes de se criar ali um conflito e uma situação insustentável existem alternativas. Gondomar tem muitos terrenos onde o conflito entre humanos e animais não existe. Ali existem linhas de água, nasce lá o rio Torto”, adverte. “A SPAP comprou o terreno e isso foi uma opção. Nós não temos que aceitar nada. Já lá estávamos antes. Quando compraram assumiram um risco”, diz ainda Simão Sousa.

E os animais?

Cerca de 800 cães e 100 gatos vivem actualmente no antigo matadouro municipal do Porto que foi transformado em canil e que deveria operar temporariamente até se encontrar um sítio com melhores condições.

Estes animais vivem em situações precárias num edifício velho em alto estado de degradação, humidade e sujidade.

Por agora, resta aos canídeos e felídeos esperarem por uma decisão do Tribunal ou por um entendimento da SPAP, Câmara de Gondomar e baguinenses.

Vários famosos juntaram-se para dar voz a estes animais e apelar às autoridades competentes:

 

Além disso, está a decorrer na internet uma petição para exigir a mudança de condições em que os animais a cargo da SPA vivem. Mostre também a sua indignação e junte-se a esta causa assinando aqui.

Fonte: Vivacidade