A Assembleia Nacional francesa deu um passo gigantesco no que toca aos direitos dos animais no final do mês passado, quando adoptou uma medida que já havia sido aprovada pelo Parlamento em Abril, segundo a qual os animais domésticos passaram a ser considerados “seres vivos sensíveis”.

Activistas de direitos animais afirmam que a nova medida fará com que seja mais fácil a aplicação de punições a quem cometer actos de crueldade contra os animais. Actualmente, quem for identificado a abusar de animais em França enfrenta prisão de até dois anos e deve pagar uma multa de até 30.000 euros – mas como acontece em Portugal estas sanções na maioria das vezes não são aplicadas. Com esta nova lei, os juízes serão capazes de considerar o valor dos animais além do conceito de “propriedade”, que era a forma de tratamento em vigor até então. As informações são do The Dodo.

Esta resolução é mais que justa para um país regido por um código civil napoleónico de há 200 anos atrás, que previamente concedeu aos animais o mesmo nível de direitos de objectos como “mobília doméstica”.

Os defensores dos animais já começaram a comemorar esta alteração à lei. Reha Hutin, da associação 30 Million d’Amis, disse ao The Telegraph:

Quando foi elaborado em 1804, o código civil reflectia uma sociedade na qual os  animais não beneficiavam da mesma atenção que lhes dedicamos hoje. Na época, numa França essencialmente rural, os animais eram considerados sob uma perspectiva utilitária, como força agrícola”.

Apesar do contentamento geral, para os activistas a luta ainda não acabou e esperam que no futuro a lei se estenda aos restantes animais.

Fonte: Anda